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Considerados grandes vilões no combate à dengue e também facilitadores de queimadas, os terrenos sujos e com mato alto são limpos pelos proprietários, em sua maioria, antes mesmo da aplicação da multa. Para se ter ideia, entre 1 de janeiro e 2 de março de 2021, a Prefeitura de Bauru concluiu 347 advertências neste sentido e 301 acabaram arquivadas por cumprimento, o que equivale a 95% do total.
Os dados foram divulgados em audiência pública realizada no início deste mês. Titular da Secretaria Municipal de Administrações Regionais (Sear), Jorge Luís de Souza explica que, quando a pasta identifica um terreno sujo, notifica o seu proprietário. O mesmo tem 15 dias para limpar ou ingressar com um recurso pedindo a prorrogação do prazo.
Caso a pessoa não cumpra a advertência, o município lavra um auto de infração, mas dá mais 15 dias para o dono limpar o terreno e se livrar da multa, que corresponde a R$ 5,00 por metro quadrado.
Ainda de acordo com o secretário, entre 1 de janeiro e 2 de março deste ano, houve 619 notificações neste sentido, das quais 347 já foram concluídas. Desta quantia, 301 acabaram arquivadas por cumprimento tanto na fase de advertência quanto na de auto de infração - neste caso, antes da aplicação da multa.
MEDO DA MULTA
Para Souza, o medo da multa leva os proprietários a considerar a limpeza. "Geralmente, os terrenos notificados medem 300 metros quadrados, o que gera uma sanção de R$ 1,5 mil. O valor pesa no bolso dos donos, que se encaixam na classe média baixa".
O secretário aproveita para ressaltar a importância de manter as áreas limpas. "O mato alto é um convite para o depósito de possíveis criadouros do mosquito da dengue e para a propagação rápida do fogo", argumenta.
Além disso, Jorge Luís de Souza destaca que o problema também interfere na segurança pública. "As pessoas mal intencionadas podem se esconder em meio ao mato alto antes de cometer crimes como invasão a domicílio".
SERVIÇO
O titular da Sear recomenda que os munícipes denunciem os terrenos sujos através do telefone (14) 3235-1326, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Existe, ainda, a possibilidade de acessar o www.bauru.sp.gov.br e clicar na aba "Aplicativo". Na nova página, basta optar por "Ir para o Aplicativo" e selecionar "Limpeza de Terrenos".
Até janeiro de 2021, a prefeitura contava com a ajuda de uma empresa para limpar os terrenos sujos daqueles que se recusavam a fazê-lo e enviava a conta aos seus proprietários. O contrato, no entanto, acabou no primeiro mês deste ano e não foi renovado.
O secretário Jorge Luís de Souza revela que ainda estuda a possibilidade de uma nova contratação. "Só no ano passado, o município investiu cerca de R$ 700 mil neste sentido e, até agora, não conseguiu o dinheiro de volta, porque o procedimento é lento. Paralelamente, como a maioria faz a limpeza após a notificação, nós resolvemos avaliar se a participação de uma empresa, realmente, compensa", observa.
Enquanto isso não acontece, os 5% dos proprietários que preferiram pagar a multa terão mais seis meses para limpar as áreas e, se não o fizerem, a sanção será dobrada.
