Após publicar contratos emergenciais de mais de R$200 mil com emissoras, prefeito Lucas Pocay tem espaço aberto nas rádios

O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD) divulgou, na manhã desta terça-feira, 8, uma agenda de entrevistas nas emissoras de rádio, que foram contratadas de forma emergencial. O valor gasto com apenas seis rádios será de R$200.028,00 (duzentos mil e vinte e oito reais). Cada rádio em média receberá mais de R$30 mil, pelo período de três meses.

A justificativa para os gastos com as emissoras é a pandemia do novo coronavírus. Como fundamento jurídico, a Prefeitura cita a Medida Provisória 1.047, de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Porém o prefeito se aproveita do espaço no ar para se auto promover em longas entrevistas, regadas por elogios e ataques aos opositores. Tudo isso pago com dinheiro público.

Das seis emissoras contratadas, quatro são de Ourinhos (Melodia FM, Itaipu FM, Divisa FM e Jovem Pan FM) e duas são de municípios vizinhos, como a Band FM de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) e Nativa FM de Jacarezinho (PR). Confira a relação de emissoras e os respectivos valores que irão receber dos cofres públicos de Ourinhos:  

• Rádio Melodia -106,1 FM

Valor: R$30.102,00 (trinta mil, cento e dois reais)

(Razão Social: FUMIVIDA – Fundação Cultural e Comunitária Missões de Vida de Ourinhos. CNPJ: 02.307.586/0001- 67.)

• Rádio Jovem Pan de Ourinhos – 88,9 FM

Valor: R$ 32.616,00 (trinta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais).

(Razão Social: Rádio Sentinela de Ourinhos Ltda. CNPJ: 48.352.793/0001-34.)

• Rádio Divisa – 93,3 FM

Valor: R$ 34.776,00 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais)

(Razão Social: Divisa FM Estéreo de Ourinhos Ltda.CNPJ: 49.129.521/0001-32.)

• Rádio Band FM – 99,9 FM

Valor: R$ 34.386,00 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais).

(Razão Social: Rede Terra de Comunicação Ltda. CNPJ: 13.398.659/0001- 90.)

• Rádio Nativa FM – 99,3 FM

Valor: R$ 32.946,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais)

(Razão Social: Rádio FM Norte Pioneira Ltda.CNPJ: 78.961.117/0001-29.)

• Rádio Itaipu FM – 92,5 FM

Valor: R$ 35.202,00 (trinta e cinco mil, duzentos e dois reais)

(Razão Social: New Propag Comunicação Ltda. CNPJ: 02.311.284/0001- 62.)

- Valor total: R$ 200.028,00 (duzentos mil e vinte e oito reais).

Sem contrato com agência

Um dos motivos que fazem a Prefeitura de Ourinhos dispensar a licitação para contratar e pagar as emissoras de rádio é o fato de não ter finalizado o processo adequado de licitação, através de “Concorrência Pública” para contratar uma agência de publicidade e propaganda, que seria responsável pela contratação de serviços de divulgação, publicidade e propaganda. Em 2019 a Prefeitura chegou a iniciar a licitação (clique e relembre), porém não deu continuidade e manteve o contrato com a Agência Única, que tinha contrato com a Prefeitura de Ourinhos, desde 2015, com vários aditamentos. Nos últimos quatro anos, de acordo com levantamento feito pelo Jornal Negocião, o prefeito Lucas Pocay (PSD) gastou mais de R$5 milhões com repasses à Única. Coincidentemente as seis emissoras de rádio, que hoje estão recebendo estes repasses sempre lideraram os ganhos com a Única.