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A majoração de quase R$ 1 milhão em contrato para gerenciamento de Ecopontos na cidade firmado entre a prefeitura e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru (Ascam) virou alvo de questionamentos. O valor, que era de R$ 1,3 milhão quando a parceria começou, em 2019, passou para R$ 2,3 milhões em novo acordo feito no final de 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Clodoaldo Gazzetta. Vereadores cobraram o assunto e a prefeitura afirma que, após notar "inconsistências no convênio", resolveu notificar a Ascam sobre o rompimento do contrato.
A associação foi cientificada em 21 de maio e tem prazo de dez dias úteis para se defender. Inclusive, a presidência da entidade afirmou à reportagem que irá prestar todas as justificativas e detalhamentos necessários. Após a defesa, o município pode acatar ou optar pelo rompimento. Até lá, o contrato segue vigente.
A Ascam é responsável, hoje, pela contratação de pessoal e gerenciamento dos oito Ecopontos existentes em Bauru. O contrato atual tem vigência até outubro deste ano.
O valor reajustado em 75% a mais do que o anterior tem sido debatido pelos vereadores Eduardo Borgo (PSL) e Coronel Meira (PSL). O primeiro chegou a pedir informações, via Artigo 18 (que obriga o Executivo a prestar informações para o Executivo), para a prefeitura sobre a Ascam, como forma de entender o aumento. Para Meira, a prestação de contas enviada está incompleta, motivo que o levou a se reunir com a prefeita Suéllen Rosim, nos últimos dias.
"Eu não vejo nada, por enquanto, que justifique o aumento. O objeto do novo contrato continuou o mesmo. Só diz que, além dos oito Ecopontos, haveria possibilidade da criação de mais dois, o que não aconteceu. Então, qual a razão no aumento de R$ 1 milhão?", questiona Meira, frisando que a entidade não paga aluguel, porque os terrenos são da prefeitura, e que também não arcaria com contas de água e energia. "Ela só teria o compromisso de contratar funcionários para os Ecopontos", complementa.
O parlamentar critica ainda o salário pago aos cooperados da Ascam. "Só um salário mínimo e uma cesta básica. E o lucro auferido da cooperativa, que recebe todo material gratuitamente da coleta seletiva da Emdurb? Como é repartido?", indaga.
NOTIFICAÇÃO
Por meio de nota, a prefeitura explica que a notificação foi "necessária após recomendação da Secretaria de Negócios Jurídicos, que detectou inconsistências no convênio".
O município ressalta, contudo, que atual gestão tem revisado todos os contratos e convênios. E pontua que irá manter os Ecopontos em funcionamento, "mesmo se o convênio [com a Ascam] for encerrado".
EXPLICAÇÕES
Sobre o assunto, o ex-prefeito Clodoaldo Gazzetta diz que a atual gestão tem toda autonomia para reavaliar o contrato "se tem pensamentos diferentes". Ele destaca, porém, a importância social e ambiental da parceria e acredita que a associação esclarecerá os motivos da ampliação do valor.
Presidente da Ascam, Gisele Moretti defende que é da prefeitura a obrigação de entregar novos Ecopontos, e que a associação apenas gerencia os locais.
Segundo ela, o recurso oriundo do município paga o salário de cerca de 100 funcionários empregados nos Ecopontos, seja no administrativo, assistência social, educação ambiental, além de motoristas e ajudantes.
"Os Ecopontos estavam praticamente abandonados quando assumimos. Eles fechavam às 17h e nem abriam aos fins de semana. Acumulavam lixo e havia muito incêndio. No primeiro contrato, nós identificamos os problemas e, antes do segundo, sentamos com a prefeitura para resolver", explica Gisele. "Hoje, abrimos de segunda a sábado, das 7h às 19h, e aos domingos, das 8h às 16h. Fizemos melhorias, implantamos energia para deixar tudo iluminado e contratamos gente para olhar os lugares durante a noite toda e cuidar do patrimônio público", completa.
A Ascam possui ainda outros 140 cooperados, que vivem do lucro obtido com a venda dos recicláveis. "São pessoas que não tinham nem o arroz e feijão em casa e que, hoje, conseguem comprar um celular", comenta ela. "Não vejo a hora de apresentarmos todas as justificativas e detalhamentos", finaliza Gisele Moretti.
