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19/06/2021

Canteiro de obra da ETE invade rua e terreno particular

O canteiro de obras da empresa terceirizada Verdebianco Engenharia, responsável pela transposição do esgoto de margens do Rio Bauru, pertencente ao complexo de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), invadiu uma via pública e um terreno particular do Jardim Mendonça. A denúncia é do engenheiro civil Thiago Randi, que possui mapa topográfico, alvará do lote "abocanhado" pela empresa contratada pelo DAE, além do selo de aprovação da Secretaria de Planejamento (Seplan). Ele alega que há dois meses tenta contato com órgãos ligados à prefeitura e não obtém resposta. Foi então que resolveu procurar o JC.

Na atual situação, a empresa infringe lei, porém, afirma à reportagem que está disposta a resolver o problema porque foi o próprio DAE que autorizou a instalação dos equipamentos no local (leia mais abaixo). O fato evidencia que a autarquia desconhecia a topografia do bairro no início das obras, em 2015.

COMO ESTÁ

O problema está situado na esquina das ruas João Rodrigues Franco e Josephina Pavan. Quem chega de carro pela rua de terra João Rodrigues Franco, rente a uma das margens do Rio Bauru, se depara com uma curvatura "fake" da via, desalinhada, que termina diante de uma casa em construção. Ela é do lote 13, com 147,60 m².

No primeiro momento, desatentos imaginam que o imóvel está sendo erguido no meio da rua. Porém, na verdade, é o canteiro de obras da empresa terceirizada que está sobre o alinhamento correto da via e as demarcações topográficas do lote particular.

O JC não encontrou nenhum trabalhador na obra ou o responsável por ela no local. Os serviços seguem paralisados em 67%. O motivo é devido a inconsistências do projeto, explica a prefeitura. A obra iniciada em 2015 foi suspensa pela primeira vez no ano seguinte, após apontamento do Tribunal de Contas do Estado. O valor estimado e publicado em placa no local é de R$ 2.985454,34. A segunda promessa de entrega era para 7 agosto de 2021, mas não deve ser cumprida.

REMOÇÃO

O engenheiro Thiago Randi destaca que as pessoas passam por lá e reclamam achando que a abra no lote da cliente dele está invadindo e interditando a rua, mas, na verdade, de acordo com o levantamento topográfico, é ele quem necessita que a Prefeitura e a empresa terceirizada organizem o espaço imediatamente.

"Há uma semana que visito a Prefeitura e a Seplan, liguei no DAE, mas ocorreu um empurra-empurra. Pretendo entregar a obra em quatro meses. O canteiro de obras da terceirizada está sobre onde seria o quintal e a calçada dos moradores que virão para cá realizar o sonho da casa própria após anos vivendo de aluguel", acrescenta o engenheiro civil.

PREFEITURA E DAE

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Obras, após pesquisa, concluiu que de fato o alinhamento atual da rua João Rodrigues Franco não está correto. Segundo a pasta, assim que o canteiro de obras da transposição do esgoto sobre o Rio Bauru for removido do alinhamento da rua, haverá a terraplanagem no local correto. O DAE informou que entrará em contato com a empresa Verdebianco.

O JC contatou a sede da empresa Verdebianco, em São Paulo, e o engenheiro Roberto Cappelano disse que o canteiro de obras foi instalado naquele local porque assim foi solicitado pelo próprio DAE, na época. "Estou sabendo que está irregular agora, pela reportagem, até porque lá havia muito lixo e nós limpamos. O reclamante tem toda a razão. Vamos contatar o DAE e resolver o quanto antes. Pretendemos fazer isso no começo da semana que vem", garantiu o representante da Verdebianco.



Fonte: JC Net
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