Em
tempos de pandemia que ceifa a vida de milhares de pessoas pelo mundo,
a religiosidade, a esperança,
a oração e a fé são sustentação para muitos. Porém, as
restrições impostas para atividades religiosas presenciais
têm sido duras com fieis, que ora podem ir a cultos e missas, ora precisam recuar e respeitar as recomendações de autoridades governamentais, como é o caso do
novo decreto municipal suspendendo suas realizações no momento
mais crítico da doença.
No início da pandemia,
as atividades religiosas estavam suspensas, com o fim de evitar aglomerações. Depois, foi incluída em 26 de março de 2020 em Decreto Federal
como atividade essencial. Fosse ela de qualquer natureza, desde que respeitando as orientações do Ministério da Saúde.
Em Assis, o
Decreto nº 8.163, de 1º de junho de 2020 autorizava cultos, cerimônias e atividades religiosas, desde que com a redução da sua capacidade ocupacional da área útil comum das suas dependências para 30%.
Ministério Público fez várias intervenções, em diversos estados e municípios do país proibindo as atividades religiosas. Algumas com finais em prol dos fieis, outras não.
Um mês e meio depois, o
Decreto nº 8.208, de 15 de julho, do Poder Executivo local que previa a realização de cultos, cerimônias e atividades religiosas, de novo, com redução da capacidade ocupacional em 30%, também com cumprimento das exigências sanitárias.
As questões políticas e sanitárias tornaram-se polêmicas, com intervenções jurídicas, até que em
1º de março desse ano o governador de São Paulo,
João Doria (PSDB) anunciou que as
atividades religiosas estavam incluídas na lista de serviços essenciais durante a pandemia do Coronavírus, e, assim como os outros serviços, os templos religiosos
deverão respeitar as determinações da Vigilância Sanitária e os protocolos da Secretaria da Saúde.
Fonte: AssisCity
