Com morte de tutores por Covid-19, cães e gatos ficam 'órfãos' em Bauru

Cães e gatos estão sendo vítimas indiretas da pandemia. Após a morte de seus tutores, muitos pets ficaram "órfãos". O problema tem sido registrado em âmbito nacional e, em Bauru, não é diferente. Protetores independentes, ONGs, Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB Bauru e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda) estão tomando ciência cada vez mais de casos assim.

O gato Apollo, por exemplo, viveu agarrado ao seu tutor por cinco anos. Há algumas semanas, porém, o homem ficou internado e morreu de Covid-19. O bichano sentiu muito a falta do companheiro e os familiares até tentaram cuidar dele, mas, como todos os possíveis destinos já contavam com cães, não houve adaptação. Uma campanha foi feita para encontrar um lar e Apollo conseguiu, enfim, uma nova casa. Mas o caso dele é exceção.

Se o termo "tutor" é atual e correto, existem os que preferem ser chamados de "pais" e "mães" dos pets. Com os animais, o carinho é mesmo de um filho. E quando esse "familiar" humano morre, os bichos, como não entendem, ficam esperando, em vão, o dia em que os tutores vão retornar para as suas casas.

Segundo Fátima Schroeder, da Naturae Vitae, protetora há 20 anos, há diversos casos de animais que foram abandonados em Bauru devido à morte dos tutores. De acordo com ela, em muitas situações, é quase nulo o interesse do restante da família em cuidar desses "órfãos" da pandemia.

Ela cita dois casos recentes. Em um deles, uma idosa viúva, que residia sozinha, morreu de Covid e deixou três cães e nove gatos. Eles ficaram presos na casa, sem cuidados. Um vizinho precisou acionar a imobiliária responsável para acessar o local e fazer o resgate. Em outra situação, um tutor foi intubado recentemente, também por conta do novo coronavírus, e deixou na residência quatro cães. Na ausência da ajuda dos familiares, um amigo se encarregou de ir ao local diariamente para tratar dos bichos.

Segundo a presidente da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB Bauru e do Comupda, a advogada e protetora Thais Viotto, a família, juridicamente, é a responsável legal pelo animal cujo tutor morreu ou está internado em hospital. "Quando o tutor morre, a família, caso não queira ou não possa adotar, tem que encontrar uma forma ética do pet encontrar um novo lar", comenta.

Ainda segundo ela, a jurisprudência não trata mais os animais como 'coisa' e eles são respaldados por leis, inclusive de âmbito criminal (ambiental). Viotto acrescenta ainda que todo animal "despejado" na rua é também de responsabilidade da prefeitura. Isso porque, segundo ela, em via pública, eles estão suscetíveis a diversas doenças.

LEGISLAÇÃO

Vale lembrar que, conforme o JC já noticiou, o crime de abandono de animais ganhou mais rigor com a Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, que aumenta a punição para maus-tratos contra cães e gatos.

Antes, a pena era de três meses a um ano de prisão e, agora, passou a ser de 2 a 5 anos de reclusão. O texto também permite a prisão em flagrante do autor do crime e ainda prevê multa e proibição da guarda.

DENÚNCIA

Maus-tratos podem ser denunciados pelo 190 da Polícia Militar. Se o crime já aconteceu, há a opção de entrar na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (www.ssp.sp.gov.br/depa), no site da Secretaria de Segurança Pública, e registrar a ocorrência.