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Uma nova resolução promete agilizar os reparos de danos sofridos pelo meio ambiente. Com o novo texto, ficam mais céleres as conciliações entre a a Polícia Militar Ambiental e aqueles que cometeram alguma infração administrativa, como posse ilegal de animal silvestre e pesca em local proibido. Agora, o autuado pode requerer a antecipação da conciliação e até mesmo escolher a cidade onde ela ocorrerá. A agilidade trazida pela recente resolução foi ressaltada pelo comandante da Polícia Ambiental no Estado de São Paulo, o coronel Paulo Augusto Leite Motooka, que esteve em Bauru nesta quarta-feira (24).
De acordo com o coronel, desde 2014, os autuados pela corporação têm a chance de participar das conciliações, que permitem descontos nas multas, caso eles executem o reparo dos danos ambientais, além da conscientização sobre a importância de preservar a fauna e flora. "Hoje, as pendências neste sentido demoram de dois a três meses para encontrar uma solução, mas nós queremos que este prazo caia para 20 dias", acrescenta o comandante da instituição, que assumiu o cargo em abril de 2020.
Titular da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima), Sergio Marçom frisa que a pasta publicou a Resolução n.º 05/2021, que passou a valer em 17 de fevereiro deste ano. "A regra permite que os autuados antecipem as conciliações e, até mesmo, escolham o local onde o serviço (a conciliação) será prestado, garantindo maior agilidade ao procedimento", acrescenta.
Antes, além de o infrator não poder pedir a antecipação do processo, ele não podia escolher o local. Assim, muitas vezes, a conciliação era designada para uma cidade fora do seu domicílio, o que também atrasava a solução.
Comandante do 2.º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, ao qual a 2.ª Companhia da instituição, em Bauru, está submetida, o tenente-coronel Siqueira Campos revela que, na área de abrangência da corporação, as infrações mais comuns são as queimadas. "Se o tempo entre as fiscalizações e as conciliações diminuir, os reparos aos danos ambientais acontecem de maneira mais rápida", opina.
EM BAURU
Comandante da 2.ª Companhia, o capitão Leo Artur Marestoni informa que, em Bauru, as conciliações ocorrem de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h, bem como às sextas-feiras, das 9h às 13h. "Com a pandemia do novo coronavírus, nós passamos a fazer apenas cinco atendimentos diários nos primeiros quatro dias úteis da semana e, no último, realizamos três", descreve.
O diretor regional da CFB, José Murilo Martin Nano, por sua vez, fala sobre a parceria da Sima com a Polícia Ambiental. "As conciliações contam com a participação de ambas as instituições e, após o procedimento, nós gerenciamos as demais etapas do processo", esclarece.
O coronel Motooka esteve em Bauru para conhecer os vários setores de funcionamento da Polícia Ambiental local, incluindo o de conciliações. Na oportunidade, o oficial conversou com a tropa e os representantes da Sima.
