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A fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os dias 15 e 30 de março, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais. O objetivo é ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana. Em Ourinhos, o prefeito Lucas Pocay (PSD) também publicou o seu decreto, na última sexta-feira, 12, porém com algumas diferenças do governo do estado. Confira um resumo, com as diferentes determinações:
ESCRITÓRIOS EM GERAL E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Governo SP: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).
Em Ourinhos: É permitida atividades internas, com atendimento digital e telefônico aos clientes com entrega de documentos e produtos somente no sistema de delivery, devendo os funcionários, cujas atribuições permitam, executar suas atividades em trabalho remoto através do sistema home office. Funcionamento das 8h às 18h de segunda a sexta-feira e das 8h às 13h aos sábados.
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Governo SP: Proibido o funcionamento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).
Em Ourinhos: Também proibido o funcionamento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (COMÉRCIO EM GERAL), CONCESSIONÁRIAS E LOJAS DE VEÍCULOS
Governo SP: Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.
Em Ourinhos: Sem atendimento presencial, apenas para atividades internas e atendimento digital e telefônico aos clientes com entrega de documentos e produtos através dos sistemas de delivery e drive thru. Funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 13h. Concessionárias e lojas de veículos com entrega de documentos e produtos somente no sistema de delivery, devendo os funcionários, cuja atribuições permitam, executar suas atividades em trabalho remoto através do sistema home office.
REPARTIÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Governo SP: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).
Em Ourinhos: Devendo os servidores cujas atribuições permitam, executar suas atividades em trabalho remoto através do sistema home office, cabendo ao secretário da pasta acompanhar e fiscalizar a execução do serviço. Funcionamento das 7h às 13h.
RESTAURANTES, BARES, FOOD TRUCKS E PADARIAS
Governo SP: Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercados, com proibição de consumo no local. Fechamento às 20h.
Em Ourinhos: Restaurantes, pizzaria e lanchonetes, similares e food trucks podem funcionar de segunda a domingo das 10h às 23h, sem atendimento presencial e sem consumo no local, apenas para atividades internas e atendimento digital e telefônico aos clientes com entrega de produtos através dos sistemas de delivery e drive-thru, devendo ser retiradas as mesas e cadeiras disponíveis ao público. Bares Adegas e Pitstop, funcionamento de segunda a sábado das 10h às 20h, também somente nos sistemas de delivery e drive thu, devendo ser retiradas as mesas e cadeiras disponíveis ao público. Já Padarias e confeitarias no decreto de Ourinhos só estão permitidos atendimentos digital e telefônico aos clientes com entrega de produtos através dos sistemas de delivery e drive-thru, devendo ser retiradas as mesas e cadeiras disponíveis ao público, com funcionamento de segunda-feira a domingo, das 06h às 20h.
TRANSPORTE COLETIVO
Governo SP: Recomendação de escalonamento de horário para os trabalhadores da indústria, serviços e comércio. Os horários de entrada indicados são das 5h às 7h para profissionais da indústria, 7h às 9h para os de serviços e 9h às 11h para os do comércio.
Em Ourinhos: O decreto 7.382 não faz nenhuma menção ao transporte coletivo, porém de acordo com a Prefeitura o número de ocupantes dos veículos utilizados no transporte público municipal deverá se limitar à quantidade de assentos existentes no veículo.
EDUCAÇÃO ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA
Governo SP: Recesso da rede estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais e privadas sigam o mesmo procedimento.
Em Ourinhos: Os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal adiarão o retorno das atividades presenciais, de 15 de março de 2021 para 05 de abril de 2021, podendo ainda ocorrer novo adiamento do retorno às aulas, conforme reclassificação de fase da região. As aulas e demais atividades presenciais no âmbito da rede pública estadual de ensino, bem como no âmbito das instituições privadas de ensino, observarão as disposições do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, aplicáveis à fase vermelha de classificação do Plano São Paulo.
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E AMBULANTES
Governo SP: Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.
Em Ourinhos: Comércio Ambulante funcionamento de segunda a sábado das 08h às 18h, sem atendimento presencial e sem consumo no local, apenas para atividades internas e atendimento digital e telefônico aos clientes com entrega de produtos através dos sistemas de delivery e drive thru, devendo ser retiradas as mesas e cadeiras disponíveis ao público.
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Governo SP: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).
Em Ourinhos: Sem menção específica, mas é similar às regras para os escritórios.
SUPERMERCADOS
Governo SP: Recomendação de escalonamento de horário para os funcionários utilizarem o transporte público para irem ao trabalho (9h às 11h).
Em Ourinhos: Supermercados, mercados, mercearias, com funcionamento até às 20h, devendo limitar o ingresso de pessoas dentro do estabelecimento ao dobro de funcionários no turno em atendimento ao público e tempo de permanência máxima de 20 (vinte) minutos, não excedendo a 100 clientes, a fim de evitar aglomeração no interior do estabelecimento, cabendo também a obrigação de evitar aglomerações na parte externa do empreendimento, sendo responsáveis pela organização e controle de filas com marcação no solo, com espaçamento de 2 metros entre as pessoas, sendo obrigatório o escalonamento de horário para os funcionários para evitar aglomeração no transporte público.
HOTELARIA
Governo SP: Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.
Em Ourinhos: Ficam imediatamente suspensas, com proibição de abertura de seu estabelecimento.
ESPORTES
Governo SP: Atividades coletivas profissionais e amadoras suspensas.
Em Ourinhos: Fica proibida a prática de esportes coletivos e a utilização de áreas comuns dos condomínios.
TELECOMUNICAÇÕES
Governo SP: Teletrabalho (home office) obrigatório para funcionários de empresas de telecomunicação.
Em Ourinhos: É permitida a atividade, devendo os funcionários, cujas atribuições permitam, executar suas atividades em trabalho remoto através do sistema home office.
ATIVIDADES RELIGIOSAS
Governo SP: Proibição de realização de atividades coletivas como missas e cultos, mas permissão para que templos, igrejas e espaços religiosos fiquem abertos para manifestações individuais de fé.
Em Ourinhos: Ficam imediatamente suspensas, com proibição de abertura. Missas e cultos só poderão ser realizados no formato online, desde que no local de gravação não haja qualquer aglomeração.
ACADEMIAS
Governo SP: Atividade não permitida
Em Ourinhos: Funcionamento de segunda a sábado, das 06:00 às 20:00hs, para atendimento de personal trainer, individual ou familiar. Não é permitida a entrada e permanência de clientes que façam parte do grupo de risco, salvo por orientação médica.
SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS
Governo SP: Atividade não permitida
Em Ourinhos: Funcionamento de segunda a sábado, das 08h às 20h. Atendimento individual e com hora marcada.
Atividades não citadas no site do Governo de SP, mas no decreto em Ourinhos:
FEIRAS LIVRES
Em Ourinhos: Deverão ser realizados em sistema delivery, sendo vedado o consumo no local, devendo ser retiradas as mesas e cadeiras disponíveis ao público. b) Proibido o uso de lagos, parques e praças públicas.
TABACARIA
Em Ourinhos: Funcionamento de segunda a sábado das 10:00 às 20:00hs, sem atendimento presencial e sem consumo no local, apenas para atividades internas e atendimento digital e telefônico aos clientes com entrega de produtos através dos sistemas de delivery e drive thru, devendo ser retiradas as mesas e cadeiras disponíveis ao público;
LOJAS DE CONVENIÊNCIA
Em Ourinhos: funcionamento de segunda a sábado das 10:00 às 23:00hs, para atendimento no sistema delivery, sendo vedado o consumo no local, devendo ser retiradas as mesas e cadeiras disponíveis ao público.
