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Fábio Dias dos Santos, 35 anos, conhecido como Gordão, apontado como uma das principais lideranças do PCC (Primeiro Comando da Capital), deixou a penitenciária em Presidente Venceslau na sexta-feira beneficiado por um habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Gordão está preso há aproximadamente seis meses. Foi condenado a 12 anos de prisão, mas um recurso ao Tribunal de Justiça se arrasta. A libertação foi decisão unânime e aponta excesso de prazo da prisão preventiva sem decisão no processo. O réu tem o direito de aguardar em liberdade o julgamento da apelação.
O ministro relator Rogério Schietti Cruz destacou em seu voto que "caberia ao Tribunal de origem demonstrar, ainda que minimamente, as razões pelas quais a prova juntada aos autos pela defesa teria caráter manifestamente protelatório ou meramente tumultuário, o que, contudo, não ocorreu".
"Uma vez que se reconhece a nulidade do acórdão da apelação, com a determinação de que seja realizado novo julgamento, configurado está o apontado excesso de prazo na custódia cautelar, que perdura há mais da metade do tempo pelo qual foi o paciente condenado (12 anos de reclusão)."
O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), afirmou ao portal g1 que Gordão é "importante integrante do PCC, que tem negócios na Baixada Santista" e atua no tráfico internacional.
"Envolvido com André do Rap e outros comparsas na remessa de quatro toneladas de cocaína para Europa."
Fonte:Giro Marilia
