Bem-vindo -
Após nove anos, a gestão Maternidade Santa Isabel pode voltar para o Estado. Informações obtidas pelo JC apontam que a Famesp, responsável por administrar a unidade médica, oficializou para a Secretaria de Estado da Saúde a devolução da gestão por insuficiência de recursos. A continuidade do serviço teria se tornado insustentável porque a Famesp, já enfrentando corte de verba para gerir outros hospitais, ainda arcaria com déficit mensal de quase R$ 400 mil referentes exclusivamente à maternidade, que atende Bauru e outras 17 cidades. Somente em 2021, a dívida desta unidade hospitalar junto à fundação já teria ultrapassado a casa de R$ 1 milhão.
A entrega da gestão da maternidade já era cogitada, conforme o JC noticiou, em matéria publicada em 30 de março deste ano. A reportagem focou a redução dos atendimentos nos hospitais estaduais de Bauru realizadas pela fundação, após corte de 7% no orçamento da entidade, feito pelo Estado, em janeiro deste ano (leia mais ao lado).
Com menos dinheiro em caixa, a ameaça de devolução da maternidade ganhou força, até porque o hospital já enfrentava déficit mensal desde 2020, referente a uma ampliação de leitos de UTI Neonatal feita pela fundação e que não teve o custeio incorporado pelo Estado no orçamento.
Diante do impasse, Famesp e Secretaria de Estado da Saúde negociariam acréscimo no contrato (na ordem de R$ 300 mil), mas os meses transcorreram sem que houvesse consenso, conforme o JC apurou. Diante do contexto, a secretaria teria sido oficializada sobre a devolução.
Informações dão conta de que, pelo contrato de gestão em vigência, se a devolução de fato ocorrer e houver novo chamamento, serão até seis meses para que a ruptura se concretize, já que há necessidade de transição do serviço para a entidade que for assumi-lo.
DÉFICIT
Com 350 partos por mês e cerca de 500 funcionários, a Maternidade Santa Isabel é o único hospital gerido pela Famesp em Bauru em que os atendimentos não foram reduzidos, mesmo diante do corte de repasse feito em janeiro de 2021, que impactou em 3% (R$ 103 mil por mês) o orçamento do hospital, que hoje é de R$ 3 milhões.
Ocorre que, além destes R$ 103 mil mensais, a maternidade já viria lidando com um passivo na ordem de R$ 300 mil por mês desde o início de 2020, em razão da ampliação de seus leitos de UTI Neonatal, que aumentaram de 10 para 17, após a fundação aproveitar um residual de 2019.
A melhoria feita consta no site da entidade, mas a verba de custeio não foi adicionada ao orçamento de 2020 nem de 2021, o que viria gerando déficit milionário da maternidade junto à Famesp, segundo a reportagem apurou. E, como o hospital tem portas abertas para a população, há dificuldades para cortar serviços de obstetrícia para reequilibrar as contas.
EM VIGÊNCIA
A reportagem questionou a Famesp e a Secretaria de Estado da Saúde a respeito da devolução da gestão. A resposta, porém, chegou de forma única e por meio da assessoria de comunicação do Estado, que não negou nem confirmou o exposto. Apenas informou que "a Maternidade Santa Isabel segue em funcionamento, por meio de contrato vigente com a Famesp, com quem a pasta mantém contínuo diálogo, sempre com foco na assistência à população regional". Além da maternidade, a Famesp é gestora do Hospital Estadual, Hospital de Base, Ambulatório Médico de Especialidade e Hospital de Campanha.
A ameaça de descontinuidade da gestão da maternidade ocorre em um período em que a fundação vive seu momento mais complicado em 18 anos em Bauru. O corte de 7% às Organizações Sociais de Saúde deve gerar um desfalque de até R$ 24 milhões anuais nos contratos da entidade, segundo dados do Portal da Transparência do Estado. Em Bauru, a Fundação responde pela gestão também do HE, Hospital de Base (HB) e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que já tiveram cortes de mais de três mil consultas e retornos como forma de equilibrar as contas, conforme o JC noticiou. A queda no orçamento se soma ainda aos R$ 8,8 milhões bloqueados judicialmente da fundação no início deste ano.
Fundada em 1978, a maternidade enfrentou dificuldades, que tiveram início pouco antes da dissolução da antiga Associação Hospital de Bauru (AHB). Na época, gestantes batiam à porta do hospital e acabavam encaminhadas para outras cidades por falta de leitos, especialmente para partos prematuros. O JC chegou a acompanhar alguns casos, em um deles até a Polícia Militar chegou a ser acionada.
Após 2012, contudo, o local passou por remodelação de estrutura e serviços encabeçados pela fundação, o que melhorou e ampliou os atendimentos (leia mais na página ao lado).
