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04/12/2023

Fim da Zona Azul em Marília: Prefeito Daniel Alonso encerra operação da Rizzo Parking e empresa não responde mais pela zona Azul de Marília

Rescisão contratual é com base na Lei Federal nº 8.666/93, a chamada ‘Lei das Licitações’, após decisão que lhe impôs restrições e multa

Marília, SP - A cidade de Marília vive um novo capítulo em sua história urbana com o término do contrato entre a Prefeitura e a Rizzo Parking, que administrava a Zona Azul. Esta mudança, liderada pelo prefeito Daniel Alonso, tem sido recebida com entusiasmo e gratidão pelos moradores, que agora encontram maior tranquilidade ao estacionar no centro da cidade.

Carlos Eduardo - Comerciante Aliviado : Carlos Eduardo, 50 anos, dono de uma loja de roupas no centro, celebra a mudança. "A Zona Azul sempre foi um desafio tanto para mim quanto para meus clientes. Com o fim dessa cobrança, espero ver um aumento no fluxo de pessoas. O prefeito Daniel acertou", comenta Carlos.

Mariana Silva - Professora : Mariana Silva, 35 anos, professora de uma escola primária, também expressa sua satisfação. "Ir e voltar do trabalho agora é menos estressante. Não preciso mais me preocupar em ter trocado para o parquímetro ou correr o risco de ser multada. Isso faz uma grande diferença no meu dia", diz Mariana.

João Pedro - Estudante Universitário : João Pedro, 22 anos, estudante universitário, vê a mudança como um alívio financeiro. "Como estudante, economizar é fundamental. O fim da Zona Azul significa uma despesa a menos, o que é uma grande ajuda", afirma João.

Os moradores estão contentes pela decisão de encerrar o contrato com a Rizzo Parking. Carlos Eduardo destaca: "Esta decisão do prefeito Daniel Alonso é um marco para o comércio local. Estamos todos agradecidos por essa mudança que beneficia tanto os comerciantes quanto os clientes."

Mariana acrescenta: "Como educadora, acredito que a cidade deve ser acessível a todos. Agradeço ao prefeito por tornar Marília um lugar mais acolhedor e menos restritivo."

João Pedro conclui: "Para nós, jovens, toda economia é importante. O fim da Zona Azul é um alívio e mostra que o prefeito Daniel Alonso está atento às necessidades dos cidadãos."

DECISÃO

O prefeito Daniel Alonso, ao longo da Portaria nº 43.293, observa que a Rizzo sofreu penalidades administrativas e que, “o processo administrativo punitivo obedeceu a todos os ditames legais e constitucionais, garantindo-se a recorrente o exercício pleno de seu direito ao contraditório e a ampla defesa”. “Considerando que a documentação que instrui o presente processo demonstra inequivocamente que a empresa acusada, mesmo notificada, não sanou as irregularidades apontadas pelo ente contratante. Considerando que em razão dessa recalcitrância por parte da empresa, foi deflagrado o Processo Administrativo Punitivo, restando evidenciado neste expediente, por meio de provas produzidas, documentais e testemunhais, que a empresa ora Recorrente perpetrou as irregularidades descritas na Portaria Inaugural. Destarte, o acervo probatório amealhado aos autos demonstra incólume de dúvidas que a empresa acusada praticou irregularidades na execução do contrato”, pontuou o prefeito de Marília na portaria. 

A rescisão contratual entra em vigor neste sábado, dia 2 de dezembro de 2023, quando não será permitido mais a cobrança pelo uso das vagas consideradas Zona Azul. A decisão do Executivo de Marília teve como base as determinações da Lei Federal n.° 8.666/93, a chamada ‘Lei das Licitações’, que estabelece as normas gerais das contratações públicas.

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