A sentença com 13 páginas assinada pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Fabiano da Silva Moreno, repeliu as teses de defesa apresentadas pelo advogado Gustavo Adolfo Mesquita Serva Coraíni e acatou a argumentação do Ministério Público (MP) para condenar o réu pelo crime de lesão corporal seguida de morte.
“O propósito do agente foi causar a lesão, mas, sem a intenção, ocorreu um resultado mais grave do que o pretendido e que, em tais circunstâncias, era naturalmente previsível. Ainda que o acusado não quisesse o resultado fatal, fato é que contribuiu de maneira decisiva para o evento, o que confere nexo de causalidade do resultado à conduta delituosa”, afirmou o magistrado.
O juiz aplicou a pena de seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto, mas concedeu ao autônomo recorrer da decisão em liberdade.
Caso – O crime ocorreu na noite do dia 4 de janeiro, por volta das 22 horas, em residência na rua Bento Biancardi. O casal teria se desentendido por motivo ainda desconhecido. Na confusão, Nascimento desferiu um soco no rosto de Elizângela, que caiu e bateu a cabeça no chão.
Com o forte impacto, a autônoma passou mal. Equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionada, mas a vítima não resistiu e morreu ainda no local.
Fonte:JM
