ICMS: Arrecadação da prefeitura tem alta de 20%

Mesmo em um período de pandemia, a Prefeitura de Tupã aumentou sua arrecadação com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em 20,29% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos meses de janeiro a março de 2020 o município de Tupã arrecadou R$ 7.620.801,38 com repasses do ICMS. No mesmo período deste ano, o valor foi de R$ 9.167.823,15 - o que representa um aumento de R$ 1.547.021,77 na arrecadação.

Março
Neste mês de março, a arrecadação da Prefeitura de Tupã com o ICMS teve um aumento de 56,20% em relação ao igual mês de 2020. Em março do ano passado, a arrecadação municipal foi de R$ 2.807.628,62. Já neste mês, esses repasses destinados ao município de Tupã foram de R$ 4.385.599,15. Foi um recorde, uma vez que tal volume mensal de recursos jamais tinha sido alcançado.

Pacote de ajuste fiscal
Vale lembrar que medidas propostas pelo governo estadual aumentaram a alíquota do ICMS. O aumento do imposto no Estado de São Paulo foi autorizado pela Lei nº 17.293/2020, que aprovou o Pacote de Ajuste Fiscal. De acordo com o artigo 22 da Lei 17.293/2020, que entrou em vigor no dia 15 de janeiro, o Estado de São Paulo passa a considerar benefício fiscal alíquota fixada em patamar inferior a 18%.
Com maior arrecadação de ICMS pelo governo estadual, a cota de participação dos municípios também aumentou.

Índice de Participação dos Municípios

Fonte: Tupã City