Lei sancionada por Tarcísio torna obrigatória execução semanal do Hino Nacional nas escolas de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a Lei nº 18.426, de 13 de março de 2026, que determina a execução vocal do Hino Nacional Brasileiro ao menos uma vez por semana em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Estado. A nova norma altera a redação da Lei nº 6.757, de 1990. De acordo com a legislação, a execução deverá ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das atividades escolares. No entanto, a direção de cada unidade de ensino terá autonomia para definir outro dia da semana, conforme a organização do calendário escolar, desde que a execução seja realizada semanalmente. A lei também estabelece uma apresentação obrigatória do Hino Nacional no dia útil imediatamente anterior ao feriado de 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil. Segundo o governo estadual, a iniciativa tem como objetivo reforçar valores cívicos e o respeito aos símbolos nacionais no ambiente escolar, incentivando a formação cidadã dos estudantes. A nova legislação já está em vigor e passa a valer para todas as escolas do Estado de São Paulo, formalizando uma prática que já era adotada por algumas unidades de ensino, mas que agora se torna obrigatória por determinação legal.