O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), publicou nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial do Município, o novo decreto que estabelece medidas de contingenciamento, de caráter temporário, em continuação à prevenção de contágio pela Covid-19 e, seguindo o determinou o governador João Doria (PSDB), nesta semana, o prefeito relaxou ainda mais as medidas e liberou música ao vivo de voz e violão com no máximo três (03) integrantes por banda, porém a partir do dia 16/07/2021, no comércio em geral; Shopping centers; Restaurante; pizzaria; lanchonetes e similares; Padarias e confeitarias; Adegas, bares e Pitstop; Sorveterias e locais de comércio de açaí; Lojas de conveniência; Food Trucks; Imobiliárias; Concessionárias e lojas de veículos; Igreja e Templos Religiosos; Teatros e Cinemas e Bufês em geral, entre outros estabelecimentos.
O funcionamento dos estabelecimentos fica restrito das 6h às 23h. E continua proibido o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer espaço público. Funcionamento de boates, festas em casa e chácaras continuma suspenso.
Com a mudança no Plano SP, as lojas, bares e shoppings das cidades que vão seguir as novas regras passam a ter autorização para funcionar das 6h às 23h – até então, o horário permitido era até as 21h.
A capacidade máxima de ocupação dos estabelecimentos também passa a ser de 60%. Anteriormente, era 40%. O governo recomenda que os estabelecimentos recebam os clientes apenas até as 22h, para que possam fechar as portas às 23h, sem ultrapassar o horário permitido.
Os comércios essenciais como mercados, padarias, açougues, postos de combustíveis, lavanderias, meios de transporte coletivos, transportadoras, oficinas de veículos, atividades religiosas, hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria, bancos, pet shops e serviços de delivery continuam com permissão para funcionar em qualquer horário.
Confira o decreto na íntegra abaixo: