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18/10/2023

Prefeito Daniel Alonso amplia direitos dos servidores municipais

Nova legislação amplia direitos, moderniza processos e, acima de tudo, traz uma visão mais inclusiva para a gestão pública.

O prefeito de Marília, Daniel Alonso, não apenas atualizou, mas revolucionou o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. No dia 02 de outubro de 2023, Alonso sancionou a Lei Complementar nº 970, uma atualização do Código de Administração do Município, que já tinha quase três décadas de existência.

A nova legislação não é apenas uma mera revisão. Ela amplia direitos, moderniza processos e, acima de tudo, traz uma visão mais inclusiva para a gestão pública. Entre as mudanças mais notáveis, destaca-se a ampliação do horário especial de trabalho para servidores com deficiência ou que tenham familiares com deficiência, sem redução salarial. Antes, esse direito era limitado apenas a servidores com filhos ou dependentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Alonso, sempre atento às necessidades da população e dos servidores, observou que a nova lei otimiza a anterior, transformando a gestão de recursos humanos em um modelo mais inclusivo. "Estamos impactando positivamente no atendimento prestado a toda população pelos nossos valorosos servidores", declarou o prefeito.

Outras mudanças significativas incluem a flexibilização do uso de horas em haver, a inclusão do direito de luto para avós em caso de falecimento de netos e a ampliação da licença-maternidade e paternidade.

O prefeito Daniel Alonso mostra, mais uma vez, que sua gestão não é apenas sobre administrar, mas sobre inovar e incluir. Marília avança sob sua liderança, e os servidores municipais, sem dúvida, sentem-se mais valorizados e respeitados.

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