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Caravanas de Bauru formadas por produtores e cooperativas rurais, empresários, sindicatos e associações participaram de um protesto que contou com 'tratoraço' na Capital, nesta quarta-feira (17). O movimento, que teve concentração na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), marca a posição contrária ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos relativos ao agronegócio e à Lei 17.293, de 15 outubro de 2020, aprovada pela Casa de Leis e que permitiu ao governo estadual aumentar as alíquotas por meio de decreto.
Ao final do protesto, ofícios foram entregues aos deputados assinados por mais de 80 entidades de todo o Estado, entre elas algumas da região, como o Sindicato Rural de Bauru, o Grupo Pecuária Brasil (GPB), o Sindicato Rural de Arealva, o Sindicato Rural de Jaú e o Sindicato Rural de Pirajuí.
A ideia é que a Alesp revogue a Lei 17.293, que, segundo os manifestantes, deu "carta branca" ao governador João Doria para alterar alíquotas de tributos. Desde outubro do ano passado, quando a medida foi aprovada, 15 decretos revisaram ou renovaram isenções e benefícios fiscais.
Em nota, a Alesp aponta que projetos sobre o tema e que tratem da revogação da Lei 17.293 serão analisados, primeiramente, por comissões permanentes da Casa de Leis.
"Nosso movimento vem desde o dia 7 de janeiro, quando houve 'tratoraço' em mais de 200 cidades no Interior. E, hoje (ontem), ocorreu a entrega do ofício das entidades contra essa lei, que faz com que o governo possa aumentar o tributo a hora que quiser. Um aumento de 2% aqui e outro ali produzem um efeito cascata que, ao final, impacta em muito mais no preço ao consumidor", comenta José Maurício Lima Verde Guimarães, presidente do Sindicato Rural de Bauru.
APOIO
O protesto contou ainda com a participação de uma comitiva do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Bauru, que apoiou o movimento. "Com esse decreto, o governo estadual aumentou energia elétrica do setor rural, além dos insumos, da ração, dos remédios e também das vacinas veterinárias. Há, ainda, a alta do preço do combustível. Então, o brasileiro de São Paulo já está pagando mais caro pelos ovos e frangos, infelizmente. E é algo que impacta diretamente na redução do consumo, gerando efeito desastroso para toda cadeia produtiva", observa Walace Sampaio, presidente do Sincomércio.
PROTESTO
Com início às 7h, a caravana de tratores, caminhões, caminhonetes, jipes e outros veículos percorreu as ruas de São Paulo, partindo da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na Vila Leopoldina, Zona Oeste, até a Alesp, que fica na Zona Sul.
Os manifestantes cantaram o hino nacional e fizeram críticas ao governador. Bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo adornavam caminhões de som e tratores, que levavam também faixas com frases como "Não ao ICMS na agricultura. Não ao alimento mais caro" e "Fora Doria".
Em frente à sede do Legislativo estadual, manifestantes colocaram ainda um boneco inflável com os dizeres "Aumento de 207% no ICMS! Imposdória. João Gestor desempregador".
'POLÍTICO-PARTIDÁRIO'
Em nota, o Governo de São Paulo diz que respeita a livre manifestação, mas lamenta o que chamou de "ações injustificáveis de grupos que agem com caráter político-partidário".
O governo paulista também afirma que o argumento de que a redução dos benefícios fiscais provocou aumento de preços não é verdadeiro. "Os valores de produtos e serviços oferecidos por esses grupos subiram acima da inflação - alguns acima de 50% - entre 2019 e 2020, portanto sem qualquer relação com o ICMS", diz o Estado.
