Proprietários travam luta de décadas para acessar lotes engolidos pelo tempo na Gustavo

Quase quarenta anos, muita dor de cabeça e nenhuma solução. Proprietários de terrenos travam com a Prefeitura, há anos, uma disputa para dar infraestrutura em quatro quadras esquecidas e engolidas pela natureza há décadas, nos quarteirões 35, 36, 37 e 38 da rua Gustavo Maciel, no Jardim Paulista, região do Estoril 5. Os lotes estão inacessíveis e não há via pública. Para chegar até eles é preciso desviar de entulhos e erosões. Não há postes de luz, as demarcações já estão impossíveis de se enxergar, mas os carnês de IPTU e as taxas de iluminação pública nunca atrasam, afirmam os moradores.

A reportagem foi convida a tentar chegar a um destes lotes com seus proprietários, mas a missão foi difícil. Carro não passa e a pé é perigoso, já que existem insetos peçonhentos e até cobras já foram avistadas.

Segundo um destes munícipes, Edmundo Chaves, administrador de 71 anos, há um grupo de aproximadamente 100 donos destes lotes que compreendem aquela área. "Pagamos IPTU e a taxa de iluminação, você acredita? E olha só isso aqui, não tem infraestrutura nenhuma. Se eu quiser ir lá agora no meu terreno, eu não consigo", reclama.

A batalha, segundo ele, entre moradores e prefeitura, é antiga e ninguém dá uma solução adquada. "Enquanto isso, as enxurradas descem para cá e vai se formando a erosão. Queremos muito uma posição na nova gestão", frisa.

Outro proprietário, José Antônio Malheiro de Oliveira, engenheiro, 76 anos, apresentou à reportagem cópias de vários documentos, pedidos de cancelamento de taxas, e-mails entre ele e ex-secretários da prefeitura e uma petição que já completou um ano sem solução, feita junto ao Ministério Público, na Promotoria de Habitação de Urbanismo. "Nada foi feito", lamenta.

Em 2015, o então secretário de Planejamento Antônio Grillo Neto afirmou em e-mail que a gestão da época iria colaborar com 50% dos custos de pavimentação, guias e outras benfeitorias, sendo que a iluminação pública, rede de água e esgoto iriam ocorrer 100% por conta do Município. O anúncio, no entanto, não saiu do papel, dizem os proprietários.

Sem ter acesso ao próprio lote por falta de rua, o local estar no escuro e ainda ser ponto de descarte irregular de entulhos, eles foram cobrados em R$ 232,78 em IPTU do lote e R$ 325,00 em contribuição de iluminação pública que sequer existe. "Fomos obrigados a pagar porque a prefeitura, em 2021, iria nos incluir na Dívida Ativa do Município", destaca.