Prorrogada a restrição na Câmara de Bauru por mais uma semana

A Câmara Municipal de Bauru permanecerá fechada até o dia 16 de maio, de acordo com a Portaria 098/2021. O Governo do Estado anunciou na última sexta-feira (7), a prorrogação da fase de transição (fase vermelha para a fase laranja), em todo território paulista, garantindo que mais pessoas estejam vacinadas nos próximos dias antes do retorno à fase laranja do Plano SP e as restrições diminuam.

As novas mudanças permitem que comércio e serviços trabalhem com o horário de atendimento ampliado em 1h, entre 6h e 21h, e houve mudança no toque de recolher, que começa às 21h e não mais às 20h. Já a capacidade total de ocupação dos estabelecimentos agora é de 30%. As medidas são válidas até o dia 23 de maio.

As atividades legislativas continuarão em regime de teletrabalho, com exceção dos casos que exijam a presença física justificada de servidores no prédio. Os gabinetes dos vereadores também estarão fechados e a população continuará a ser atendida pelos canais de comunicação por telefone, e-mail e redes sociais.

Caberá a cada unidade administrativa desempenhar seu trabalho de forma remota/virtual e, quando necessário, presencial, garantindo o revezamento dos trabalhos entre os servidores, a fim de evitar aglomerações no prédio municipal. O encaminhamento de requerimentos e/ou solicitações deve ocorrer por e-mail.

Na nova portaria que entra em vigor nesta segunda-feira, dia 10, está autorizada a participação presencial de convidados e convocados em Audiências Públicas e reuniões de Comissões Permanentes da Administração Direta e Indireta do Município (Prefeitura, DAE, Emdurb e Cohab). A entrada de prestadores de serviços à Casa de Leis também está permitida.

O acesso dos profissionais de veículos de comunicação, para a cobertura das atividades em Plenário, segue permitido.

Acerca dos servidores, cada unidade administrativa deverá organizar as escalas de trabalho, providenciando o revezamento nos ambientes, para que seja respeitado o distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19.

A sessão legislativa desta segunda-feira (10/5), às 13h, será em sistema híbrido. Os parlamentares poderão optar em estar de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” ou participar em ambiente virtual, como já vinha sendo feito.