26/04/2021

Recebe Bolsa Família? Veja se tem de declarar IR

CNN Brasil Business esclarece as dúvidas mais comuns na hora de declarar imposto de renda neste ano

Você recebeu Bolsa Família em 2020? Se sim, o CNN Brasil Business, em parceria com a empresa da área contábil IOB, vai explicar e detalhar tudo o que você precisa saber para não errar na hora de prestar as contas com o Leão.

"Não existe na legislação do Imposto de Renda nenhuma norma que dispense os beneficiários do Bolsa Família de apresentar a declaração, ou seja, esses contribuintes devem observar as mesmas regras aplicáveis aos demais contribuinte", afirma David Soares, consultor IOB/ao³.

Segundo as regras, os contribuintes que receberam mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020 estão obrigadas a entregar a declaração — ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000.

Os valores — a princípio — superam o quanto os beneficiários recebem do governo. Afinal, o programa é destinado às famílias extremamente pobres (aquelas com renda mensal de até R$ 89 por pessoa) e às famílias pobres (aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa).

O valor de cada benefício é de R$ 41, e cada família pode acumular até cinco benefícios por mês, chegando a R$ 205. Logo, uma família beneficiária do programa pode receber anualmente no máximo R$ 2.460 (R$ 205,00 x 12 meses).

"Logo, desde que não estejam enquadrados nas demais hipóteses de obrigatoriedade, os beneficiários do Bolsa Família não precisam apresentar a declaração de ajuste anual", afirma.

No entanto, se mesmo não obrigados, os contribuintes quiserem apresentar a declaração, os rendimentos recebidos a esse título devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.

As informações sobre os valores aos beneficiários do Bolsa Família podem ser obtidas no site da Caixa Econômica Federal, mediante a inserção do CPF do beneficiário.

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