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Começará, neste sábado (24), a segunda etapa da fase de transição do Plano São Paulo. A partir de amanhã, salões de beleza e barbearias, academias, atividades culturais, restaurantes e similares, poderão atender ao público presencialmente, com restrição de horário e ocupação máxima do imóvel de até 25% em todos os setores. A Prefeitura de Bauru informou, na noite de ontem, que estão sob análise os pedidos de adaptação do horário de atendimento de bares, restaurantes, comércio em geral e shoppings centers (leia mais no quadro).
Na primeira etapa da fase, que iniciou no último domingo (18), o Governo do Estado autorizou a retomada do comércio em geral e a realização de cerimônias e cultos religiosos, todos com limitação de público e horário (veja no quadro). Vale lembrar que a Prefeitura de Bauru publicou decreto no sábado (17) que determinou o término da restrição de horário para a comercialização de bebidas alcoólicas, que agora pode ocorrer durante 24 horas.
De acordo com o governo estadual, entre 24 e 30 de abril, poderão voltar a atender presencialmente, das 11h às 19h, estabelecimentos ligados ao setor de serviços, como restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante), salões de beleza e barbearias, atividades culturais, parques e clubes. Já as academias poderão funcionar até oito horas por dia, entre 6h e 19h, com lotação máxima de 25% da capacidade do imóvel, segundo o decreto estadual publicado no sábado (17).
Em Bauru, de acordo com a prefeitura, somente o Bosque da Comunidade será reaberto, também com limitação na quantidade de pessoas. Porém, o horário de funcionamento só deverá ser definido nesta sexta-feira (23). Já a visitação no Jardim Botânico, Zoológico e Horto Florestal seguirá suspensa.
O toque de recolher continua em vigência em todo o Estado, das 20h às 5h, bem como a recomendação do teletrabalho para as atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horário na entrada e saída das atividades do comércio, serviços e indústrias.
As medidas anunciadas seguirão em vigor até a próxima atualização do Plano SP que, segundo o Estado, poderá ocorrer no início de maio.
Conforme o JC noticiou, a Prefeitura de Bauru recebeu, de vários setores do comércio, pedidos de adaptação do horário para atendimento presencial para melhor satisfazer a rotina dos estabelecimentos, respeitando o limite de oito horas diárias estabelecido pelo Plano SP.
Segundo o Sincomércio, para o comércio em geral, o ideal seria atender das 9h às 17h. Já para shoppings centers, das 12h às 20h. Para estabelecimentos com música ao vivo, o mais adequado seria funcionar das 19h às 23h.
Na edição desta terça-feira (20), o JC publicou um posicionamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional. Na ocasião, a pasta alegou, em nota, que "as prefeituras poderiam adequar o funcionamento do comércio dentro das oito horas diárias previstas na fase de transição, devendo encerrar as atividades até as 19h".
Sobre essa questão, a prefeitura informou que os pedidos estão sob análise do Departamento Jurídico, considerando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida contra o Executivo, que determina que as regras do Plano SP sejam seguidas rigorosamente. "Um posicionamento final sobre o assunto deverá ser divulgado nesta sexta-feira (23)", finaliza.
Todas as unidades do Poupatempo serão reabertas para realização de serviços de forma presencial neste sábado (24). A medida faz parte das iniciativas da Fase de Transição do Plano SP e será adotada seguindo todos os protocolos sanitários, com capacidade reduzida de atendimento e agendamento prévio de data e horário. A abertura da grade online para agendar será nesta sexta-feira (23).
Desde o início das fases Vermelha e Emergencial no Estado, em 6 de março, o Poupatempo já contabiliza cerca de 150 mil atendimentos via Fale Conosco nas unidades, sendo aproximadamente 85 mil entregas de documentos e mais de 5 mil serviços de RG emergencial.
De acordo com o diretor da Prodesp - que administra o Poupatempo -, Murilo Macedo, os cuidados em prestar serviços de forma responsável e segura têm sido fundamentais para manter o funcionamento do programa neste período de pandemia. "Mesmo com as unidades fechadas, o Poupatempo não parou de trabalhar, oferecendo atendimento de forma digital e, quando necessário, abrindo espaço para casos emergenciais, para garantir a saúde de todos os envolvidos no processo. Em um ano de pandemia, cerca de 75% dos serviços prestados foram de forma digital. Isso demonstra que as pessoas estão se adaptando cada vez mais e escolhendo o atendimento online, por se tratar de um meio simples e seguro", afirma.
Pelas plataformas digitais, mais de 130 opções estão à disposição dos usuários com qualidade e eficiência. Entre as mais procuradas, estão renovação e a segunda via de CNH, licenciamento e transferência de veículos, consulta de pontos na habilitação e também do IPVA, Atestado de Antecedentes Criminais e carteira de vacinação contra a Covid-19, entre outros.
Entre os órgãos presentes nos canais digitais do Poupatempo, estão as secretarias estaduais da Educação, Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Transportes Metropolitanos, Saúde e Comunicação, Detran.SP, Instituto de Identificação (IIRGD), Procon, CDHU, Sabesp, Cetesb, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), Receita Federal, além de algumas prefeituras.
SERVIÇO
Para quem tem dúvida e busca por informações sobre como realizar os serviços, o portal do Poupatempo oferece vídeos tutoriais e cartilhas orientativas, com o passo a passo das principais solicitações, que podem ser acessadas no site ou baixadas gratuitamente e impressas para serem consultadas quando o cidadão desejar. Já a série com 16 vídeos está disponível no canal do Poupatempo no Youtube, pelo link http://www.youtube.com/poupatemposp. Para saber mais sobre as opções de atendimentos online é só acessar o portal http://www.poupatempo.sp.gov.br ou baixar ao app Poupatempo Digital.
