O pedido de habeas corpus solicitando liminar para a revogação da prisão preventiva foi impetrado pelo advogado Aryldo de Oliveira de Paula. Entre as argumentações o defensor alegou que o coronel tem quatro filhos que necessitam de sua assistência e cuidados.
A defesa do réu ainda citou que a fase de instrução do processo requer apenas perícias e simulação dos fatos, não necessitando de seu depoimento. O advogado ainda lembrou na petição os maus antecedentes da vítima, com condenações pelos crimes de tráfico de drogas e roubo.
O desembargador da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ, Tristão Ribeiro, rejeitou as argumentações apresentadas pela defesa e indeferiu o pedido de liminar.
“A matéria arguida na interpretação diz respeito ao próprio mérito, escapando, portando, aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso dos autos”, afirmou.
Com a decisão, o coronel permanece recolhido no presídio militar Romão Gomes na capital paulista. Ele foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado e pode pegar uma pena de até 30 anos de prisão em regime fechado.
Crime – O assassinato ocorreu na manhã do dia 31 de outubro. Silva ingressou no motel pelo corredor interno de serviço quando se deparou com o coronel da PM, que sacou a arma e efetuou três disparos contra a vítima, que ainda correu, mas caiu já sem vida próxima aos quartos.
A investigação apontou que o crime teve motivações passionais e ocorreu após o coronel descobrir que a esposa mantinha relacionamento amoroso com o ajudante.
Fonte:JM
