MP investiga caso do médico que tomou CoronaVac e AstraZenica
O Ministério Público de Assis instaurou Inquérito Civil nesta terça-feira, 16, para investigar o médico pneumologista e arlegista Oliveira Pereira, por ter recebido duas doses de vacinas de laboratórios diferentes contra COVID-19 em um período de 6 dias.
O caso tornou-se público após o próprio médico usar suas redes sociais, no dia 15 de fevereiro, e contou que tomou a primeira dose da CoronaVac, do Instituto Butantan, e 6 dias após tomou a AstraZeneca, da Fiocruz. "Veja bem, lembra que eu falei para vocês que eu tomei a CoronaVac e, por minha conta, eu tomei a da AstraZeneca. Isso não pode, tá bom? Isso não pode", disse o médico no vídeo.
O fato ganhou repercussão nacional e o foi retirado do ar no dia seguinte quando o médico gravou uma live explicando o motivo de ter tomado a AstraZeneca, depois da CoronaVac, alegando que se não recebesse da vacina a dose seria descartada e disse ainda que foi demonizado pela imprensa.
Parte de seu relato diz: "Eu não fiz nada errado, nada escondido, eu somente falei na live que eu tinha tomado a vacina da CoronaVac no Hospital Regional e depois tomei outra dose da AstraZeneca. Eu fui demonizado por isso, pintaram um quadro como se eu quisesse tomar todas as vacinas do mundo e que o resto do mundo se danasse."
O médico conta sua versão de como tudo aconteceu: "Me ligaram mais ou menos 16h, dizendo: 'doutor, vai parar a vacinação aqui às 17h. As vacinas que não forem usadas terão que ser descartadas por causa do resfriamento, vence o tempo dela ficar exposta e a gente não pode usar mais'. Eu pensei: bom, a vacina vai ficar perdida se eu não tomar, não faz diferença. Mas eu posso trocar a outra dose da CoronaVac pela AstraZeneca, foi esse o meu raciocínio lógico. Eu vou lá, tomo da AstraZeneca, é dose única, já estou na linha de frente mesmo, estou protegido, e a última dose da CoronaVac eu não tomaria, fica à disposição para outro cidadão. Então ninguém tomou vacina de ninguém, ninguém ficou sem vacina por minha causa."
Apesar do médico ter dito que tomou a AstraZenica por ser dose única, o Laboratório Fiocruz diz que são necessárias duas doses com 90 dias de intervalo para que ocorra a imunização.
Segundo os promotores Fernando Fernandes Fraga, do Patrimônio Público e Social, e Sérgio Campanharo, da Saúde Pública, que assinam a Portaria de instauração de Inquérito Civil, o médico teria violado "princípios norteadores da Administração Pública, especialmente o da moralidade, com a consequente configuração da prática de ato de improbidade administrativa".
A primeira dose da CoronaVac o médico recebeu no Hospital Regional de Assis, onde é servidor público estadual. O Hospital tem 10 dias para prestar informações ao MP sobre as providências adotadas para apuração da responsabilidade administrativa do médico, assim como informações de "eventual comunicação ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo para apuração de falta ético-profissional".
A dose da AstraZeneca o médico recebeu como cooperado da Unimed Assis, após manifestar interesse em se imunizar com a vacina da Fiocruz. A Unimed, em nota diz "o setor jurídico da cooperativa foi acionado e as medidas cabíveis estão sendo estudadas internamente".
A Prefeitura de Assis, por sua vez, investiga o caso e também tem prazo de 10 dias para informar ao MP detalhes de como se dá a vacinação no Município e explicar as circunstâncias que possibilitaram que o médico tivesse acesso às primeiras doses de imunizantes de fabricantes diferentes fornecidos pelo Poder Público.
O prazo é de 10 dias para que as partes apresentem esclarecimentos sobre o caso
O Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Assis é responsável por monitorar o caso do médico e de acordo com a secretária Municipal da Saúde de Assis, Cristiani Silvério, o caso já foi notificado para o Grupo de Vigilância Epidemiológica do Estado e ao Departamento Jurídico da Prefeitura para que todos os procedimentos legais sejam tomados.
O secretário Estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, foi incisivo ao dizer que "o governo não compactua com este tipo de atitude", que contraria os protocolos de que quem toma uma determinada vacina deverá tomar a segunda dose da mesma vacina.
"Todas as irregularidades estão sendo acompanhadas de perto pelo MP para avaliar as condutas de quem deu a dose, quem recebeu, e por que isso aconteceu fora do que é preconizado pelo PNI [Plano Nacional de Imunização>. Cada dose de vacina é patrimônio público e o seu uso incorreto deve ser apurado", disse Gorinchteyn.
Os promotores de Justiça Fernando Fernandes Fraga e Sérgio Campanharo requisitaram à Polícia Civil "a instauração de termo circunstanciado em razão de prática, em tese, de crime previsto no Artigo 268 do Código Penal, com a causa de aumento prevista no Parágrafo Único".
